terça-feira, 22 de dezembro de 2009

México/legislação

Cidade do México aprova casamento gay
Reportagem publicada em 22/12/2009

Última atualização 22/12/2009 15:26 TU
A Cidade do México aprovou na noite desta segunda-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A capital mexicana torna-se assim a primeira cidade da América Latina a autorizar o casamento gay, com os mesmos direitos das uniões entre pessoas de sexos diferentes, inclusive o de adotar crianças.
Em 2006, a Assembleia Legislativa da capital mexicana já havia aprovado a chamada "Lei de Sociedade em Convivência", um contrato de união civil que garantia alguns direitos para casais do mesmo sexo, como a pensão alimentícia. A nova lei amplia os direitos e inclui a possiblidade de receber uma herança, permite a união patrimonial para obtenção de crédito bancário e traz a possibilidade de obter benefícios do seguro social, entre outros direitos. Muito criticada pela Igreja Católica, ela foi aprovada depois de um violento debate na Assembleia. Para a arquidiocese do México, a legalização das uniões entre homossexuais é imoral e visa destruir a instituiçao da família.
A Argentina foi o primeiro país latino-americano a autorizar a união civil para pessoas do mesmo sexo, em 2002. Mas a Justiça ainda impede a autorização de um casamento de plenos direitos. As uniões homossexuais também são autorizadas no Uruguai, que se tornou em setembro o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção para casais do mesmo sexo.
FONTE:
RADIO FRANCE INTERNATIONALE - FRANÇA

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