HIV

HIV: saúde e justiça em descompasso na Ásia

Data de publicação : 21 Maio 2010 - 12:57pm

Por Louise Dunne (RNW) Mais de 90% dos gays na região Ásia-Pacífico não têm acesso a serviços médicos ou de prevenção contra o HIV, segundo um relatório da ONU. O documento afirma que os níveis da doença estão crescendo em “ritmo alarmante” em algumas partes da região.
O estudo, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destaca o contexto social do problema.
A dra. Maneep Dalhiwal, diretora do programa de Direitos Humanos, Gênero & Diversidade Sexual do PNUD, explicou à Radio Nederland que questões legais e de saúde estão interligadas:
"Leis punitivas, políticas e práticas estão tendo um efeito prejudicial para a saúde e para o próprio exercício do direito à saúde destas populações. E se quisermos fazer qualquer tipo de mudança, temos que não apenas prover serviços - prevenção, tratamento e cuidados -, mas também temos que fazer o difícil trabalho de melhorar o ambiente legal: as leis, a aplicação da leis, e ao mesmo tempo abordar atitudes sociais, estigmas, homofobia, que com frequência sustentam o ambiente punitivo legal e os serviços de baixa qualidade ou até impedem o acesso a serviços.”
Ilegal

O homossexualismo é ilegal em 19 dos 48 países da região Ásia-Pacífico, e mesmo onde não é, a legislação e aplicação das leis deixa a desejar e limita o alcance e a efetividade dos serviços de saúde e prevenção do HIV. Muitos países têm políticas para o HIV que priorizam homens que mantêm relações sexuais com homens e transexuais, mas o PNUD diz que é preciso haver maior coordenação entre os setores de saúde e justiça nos governos. A descriminalização é um passo importante, mas apenas o começo, segundo a dra. Dalhiwal.
"Por exemplo, estou falando com você de Hong Kong. Hong Kong descriminalizou o homossexualismo em 1991. Ainda há um estigma e há discriminação. Ainda há questões em relação às práticas de aplicação da lei. Portanto, ainda há trabalho que tem que ser feito, mesmo quando o ambiente legal no papel é positivo.”
Índia Indonésia e China

Alguns países adotaram leis e políticas destinadas a solucionar problemas jurídicos, entre outros. Índia, Indonésia e China têm estratégias específicas voltadas para os grupos de maior risco. O PNUD também apoia e estimula programas elaborados para mudar a mentalidade e as atitudes que podem tornar o problema ainda pior. Na Índia, por exemplo, ajudou a criar um conselho para a comunidade transexual no estado de Tamil Nadu. A iniciativa teve tanto sucesso que o governo indiano está considerando expandi-la para outros estados. Este tipo de iniciativa é feita junto com a comunidade local, diz a dra. Maneep Dalhiwal:
"Nós fizemos um trabalho muito interessante no qual a comunidade transexual está sensibilizando a polícia para que as práticas de aplicação da lei sejam melhores e não necessariamente punitivas. Há trabalhos muito bons e nós apoiamos vários que são relacionados a direitos humanos e gênero naquela região, assim como em outras partes do mundo, dando suporte a governos e a comunidades para resolver estes problemas.”

FONTE