Exigência
Associação defende saída de crucifixos das escolas
por PEDRO SOUSA TAVARES - Hoje

Na sequência de uma sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, relativa a um caso em Itália, Associação República e Laicidade volta a defender que Ministério da Educação deve tirar símbolos religiosos de todas as escolas.
A Associação República e Laicidade (ARL) está "a reflectir" se avança com nova exigência para a retirada dos crucifixos de todas as escolas do Estado. A hipótese foi admitida ao DN por Ricardo Alves, desta associação, e surge na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, condenando a existência destes símbolos em estabelecimentos públicos.
Na sentença, o tribunal deu razão ao protesto de uma mãe italiana, relativo à escola frequentada pelos seus dois filhos em 2001-2002, condenando este país a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente recusado os seus apelos.
Para a instituição de Estrasburgo, "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão" em instalações públicas e "especialmente em aulas" atenta contra a liberdade dos pais educarem os filhos "em conformidade com as suas convicções" . O Vaticano reagiu ontem à sentença com "surpresa" e ""tristeza".
Em Portugal, a presença de crucifixos nas escolas já não é obrigatória desde o 25 de Abril. E em 2005, na sequência de uma exigência da ARL, estes começaram a ser retirados de algumas escolas (ver caixa).
Mas segundo Ricardo Alves, é provável que a maioria dos estabelecimentos abertos antes de 1974 ainda os tenha, já que "o Ministério da Educação deu ordens para que só fossem retirados por pedidos expressos dos docentes ou discentes". Uma posição que considerou inaceitável.
O DN contactou uma escola identificada por Ricardo Reis como tendo ainda crucifixos nas salas: a Primária nº 1 de Moscavide. Mas uma funcionária informou que estes "já foram retirados há pelo menos dois anos".
A existência de símbolos religiosos nas escolas não é consensual mas a sua remoção não é obrigatória, garante o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Contactado pelo DN , o especialista considerou a decisão do tribunal europeu "nada surpreendente", uma vez que, explicou, "é "consensual" na Europa o conceito da laicidade do Estado: "O Estado não tem uma religião, nem pode impôr determinada visão da religião à sociedade".
No entanto, manifestou concordância com a solução intermédia encontrada pelo Ministério: "Caso existam queixas, mesmo que seja só uma, o crucifixo deve ser retirado", admitiu ."Mas se toda a comunidade escolar entende mantê-lo também está no seu direito".
Outra situação denunciada por Ricardo Alves é a alegada realização de "cerimónias religiosas em algumas escolas, nomeadamente na altura da Páscoa". Mas também em relação a estes eventos , Bacelar Gouveia considerou não haver motivo para uma intervenção sancionatória: Se o fizesse, o Estado também estaria a assumir uma posição religiosa: o ateísmo militante", considerou.

FONTE:

DN PORTUGAL

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1410159