Artigo publicado em 31 de Março de 2010 - Atualizado em 31 de Março de 2010
O Conselho de Estado rejeitou a proibição total da burqa. O seu uso será proibido apenas em locais públicos.
Anne-Christine Poujoulat/AFP
Adriana Moysés
O véu integral será proibido nas escolas, tribunais, cartórios, locais de votação e e no serviço público, mas está autorizado nos transportes e no comércio.
A França adotará rapidamente uma legislação proibindo o uso da burqa, o véu islâmico integral, no país. Consultado a pedido do governo, o Conselho de Estado, responsável pela análise constitucional da medida, entregou seu parecer nesta terça-feira.
A proibição total da burqa foi desaconselhada nos transportes e no comércio. Para os integrantes do Conselho, a lei poderia ser contestada se o princípio da liberdade de expressão fosse levado em consideração.
Os constitucionalistas franceses, entretanto, acreditam que razões de segurança pública e de combate às fraudes justificam a proibição em escolas, tribunais, cartórios, locais de votação e da administração pública.
O uso da burqa ainda é marginal na França. Cerca de 2 mil mulheres adotam o véu integral, mas provoca reações em setores da sociedade preocupados com a expansão do fundamentalismo islâmico no país. A França é o país com a maior comunidade muçulmana da Europa -cerca de 5 milhões de pessoas.
Recentemente, após a derrota nas eleições regionais, o presidente Nicolas Sarkozy voltou a dizer que o uso do véu islâmico integral vai na contramão da dignidade da mulher e a melhor resposta a essa situação é proibir o uso da burqa em território francês.
O Partido Socialista, a maior bancada de oposição na Assembleia Francesa, declarou, inicialmente, não ser favorável à proibição da burqa, mas depois relativizou, afirmando que poderia votar pela interdição do véu integral no setor público.
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