terça-feira, 30 de março de 2010

Pena de morte

Pena de morte continua sendo executada
Data de publicação : 30 Março 2010 - 2:13pm
Por Thijs Westerbeek van Eerten (Arte: Tamara Visscher/RNW)
O relatório anual da Anistia Internacional afirma que a pena de morte foi menos executada em 2009. No entanto, 714 pessoas foram executadas em 18 países, de acordo com os números oficiais. Na prática, há muito mais casos.
Pela primeira vez não foram registradas execuções no Afeganistão, Indonésia, Mongólia e Paquistão. A pena capital também não foi praticada na Europa no ano passado, ainda que esse ano seja diferente: na semana passada dois homens que haviam sido condenados à pena de morte foram executados na Bielorrússia.
Moratória
Na Assembléia Geral das Nações Unidas, passos importantes foram tomados para se alcançar uma moratória mundial. Quase 100 países já aboliram oficialmente a pena de morte. No continente americano, apenas os Estados Unidos executaram a pena de morte em 2009.
A China ainda se nega a disponibilizar seus dados. Baseada em provas de anos anteriores e em fontes recentes, a Anistia Internacional acredita que o número de execuções em 2009 na China chegue a milhares.
Segredo
A pena capital é executada em segredo em países como a Bielorrússia, Irã, Mongólia, Coréia do Norte e Vietnã, o que a Anistia Internacional considera injustificável. Estes países asseguram que a pena de morte é uma condenação legítima dentro do sistema jurídico, o que torna o silêncio sobre o assunto desnecessário.
Uma violação direta ao direito internacional é a execução de jovens que cometeram crimes quando ainda eram menores de 18 anos, o que continua acontecendo no Irã e na Arábia Saudita.
Sem desculpas
Na conclusão, o relatório da Anistia Internacional afirma que a organização é contra qualquer forma de pena de morte. Nem a natureza do crime, a índole do criminoso ou a maneira da execução podem ser usadas como desculpa para tirar a vida de uma pessoa.

FONTE:

RADIO NEDERLAND WERELDOMROEP - HOLANDA

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