Populares fizeram macabra descoberta em local onde se realizam 'raves'
Foi uma macabra descoberta para populares da Senhora da Ribeira, em Pinheiro de Ázere, concelho de Santa Comba Dão. O corpo de um recém-nascido foi encontrado quando já servia de alimento para cães. Era já noite, cerca das 21.40, quando a GNR foi alertada. Agora só a autópsia poderá determinar o tempo de gestação e há quantos dias estaria abandonado no local. A PJ está a investigar o caso.
Para a população local foi um choque. Um habitante da Senhora da Ribeira contou ao DN que a descoberta causou sobressalto na aldeia e que poucos acreditam que a mãe seja habitante local.
O feto estava numa zona de floresta, a curta distância da praia fluvial da Senhora da Ribeira, nas proximidades da Barragem da Aguieira. A área em causa é pouco frequentada, sendo caçadores quem mais por ali passa. Quando foi detectado, o corpo do recém- -nascido estava com cães em seu redor. Apresentava já grandes sinais de degradação, o que indicia que podia estar ali abandonado há já algumas semanas.
Na Aguieira é frequente a realização de raves, festas que atraem milhares de jovens, o que levava ontem muitos populares a especular com a hipótese de o feto ter sido abandonado ali por jovens que não sejam sequer do concelho do Santa Comba Dão. A PJ, que ontem deslocou elementos para o local, irá agora investigar o caso e procurar determinar os autores do crime.
A GNR rapidamente isolou o local e comunicou o caso às autoridades competentes - a Polícia Judiciária e o delegado de Saúde - entidades que à hora de fecho desta edição ainda eram esperadas no local. O comandante dos Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão, Rui Santos, confirmou ao DN que "foi solicitada uma ambulância para transportar o corpo de um recém-nascido para o Instituto de Medicina Legal de Viseu".
Só com a realização da autópsia se poderá determinar o tempo de gestação e a altura da morte. Os danos causados pelas mordeduras dos cães também só então poderão ser avaliados.
A mãe do recém-nascido, caso seja a responsável pelo abandono, pode incorrer num crime de infanticídio, punível com pena até cinco anos de prisão, em que é sempre aplicada a pena suspensa. A lei prevê que a mãe actua normalmente num estado de grande perturbação emocional, pelo que a sua conduta é desculpável. O crime de aborto também pode existir. Em Portugal o prazo para a interrupção voluntária de gravidez é de 12 semanas. Existe ainda o crime de ocultação de cadáver.
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