"Há dezenas de criminosos de guerra livres na Holanda"

"Há dezenas de criminosos de guerra livres na Holanda"

"Data de publicação : 23 Junho 2010 - 3:41pm

Por Sophie van Leeuwen (Foto: RNW)
Ele acaba de chegar de Ruanda e sequer dormiu. O ministro da justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, quer terminar seu trabalho. Ballin disse ser possível que algumas dezenas de criminosos de guerra ruandeses circulem de maneira livre na Holanda.
No último final de semana, o ministro demissionário assinou uma declaração de intenções na capital ruandesa, Kigali, para que no futuro, a extradição de criminosos de guerra a Ruanda seja possível.
Apesar de crescerem as críticas internacionais ao regime ruandês, a Holanda continua apoiando o governo de Paul Kagame. Hirsch Ballin quer que um convênio de extradição seja firmado o mais breve possível, para que acusados de genocídio que chegam na Holanda como asilados possam ser julgados em Ruanda.
O senhor negociou em Ruanda sobre um convênio de extradição e imediatamente um acusado de genocídio foi preso na província holandesa de Limburgo (sul do país)! Coincidência?

Essa prisão não é resultado da minha visita a Kigali. Esta é uma medida que existe desde 2008. Queremos que as pessoas que vieram para a Holanda e que por aqui querem ficar – enquanto eles são acusados de delitos contra o direito internacional – seja aqui, seja para um tribunal internacional ou seja no país onde eles os cometeram, a justiça pode chegar.
Quantos suspeitos de genocídio estão soltos pela Holanda?

Temos de levar em conta que há algumas dezenas deles.
Antes já havia se falado em 16 suspeitos. Significa que há mais?

Provavelmente, mas isso é o que veremos no futuro.
E como estão as coisas em Ruanda? O que o senhor viu?

Depois do genocídio de 1994 iniciou-se o processo de construção do estado de direito. Naquele momento, apoiamos promotores de justiça e juízes. Foi feito um trabalho impressionante. Havia uma quantidade enorme de suspeitos. Mas a gente não está lá. Para uma parte limitada ainda deve acontecer um julgamento, principalmente a acusados de alto nível.
Quais são as condições para um convênio de extradição?

O processo judicial precisa estar assegurado. A proteção das testemunhas também é um ponto que acreditamos merecer atenção. Para isso é que existe nosso programa para o reforço e apoio à justiça. Eu espero e aguardo uma ação rápida. Os indícios são positivos e por isso, juntamente com meu colega ruandês, assinei esse convênio de extradição.
Há uma crescente crítica internacional à Ruanda, principalmente pela prisão da candidata a presidente (e residente na Holanda) Victoire Ingabire e sua advogada. O presidente estaria dificultando as eleições livres de agosto. Qual é a posição do senhor?

Antes de mais nada, gostaria de dizer que estamos tratando de uma escolha democrática e um governo legitimado em Ruanda. Mas não me pronuncio sobre os julgamentos penais que lá acontecem. Esperamos que um processo democrático em Ruanda vá funcionar.
Isso quer dizer que o senhor continua apoiando o governo de Ruanda? O senhor irá extraditar acusados no futuro apesar do caso Victoire Ingabire?

O caso a que você se refere não tem nada a ver com extradição. Trata-se de alguém que foi para Ruanda por conta própria. Não tenho nada a que declarar sobre isso. Queremos trabalhar à base de uma excelente colaboração na área da justiça em direção a um convênio.
O senhor acha que o governo de Paul Kagame não é controverso como alguns afirmam? O senhor acha que é um governo com credibilidade?

As eleições presidenciais estão chegando. Naturalmente sempre faremos acordos com governos que cumpram uma legítima função democrática.

FONTE