quarta-feira, 23 de junho de 2010

"Há dezenas de criminosos de guerra livres na Holanda"

"Há dezenas de criminosos de guerra livres na Holanda"
"Data de publicação : 23 Junho 2010 - 3:41pm
Por Sophie van Leeuwen (Foto: RNW)
Ele acaba de chegar de Ruanda e sequer dormiu. O ministro da justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, quer terminar seu trabalho. Ballin disse ser possível que algumas dezenas de criminosos de guerra ruandeses circulem de maneira livre na Holanda.
No último final de semana, o ministro demissionário assinou uma declaração de intenções na capital ruandesa, Kigali, para que no futuro, a extradição de criminosos de guerra a Ruanda seja possível.
Apesar de crescerem as críticas internacionais ao regime ruandês, a Holanda continua apoiando o governo de Paul Kagame. Hirsch Ballin quer que um convênio de extradição seja firmado o mais breve possível, para que acusados de genocídio que chegam na Holanda como asilados possam ser julgados em Ruanda.
O senhor negociou em Ruanda sobre um convênio de extradição e imediatamente um acusado de genocídio foi preso na província holandesa de Limburgo (sul do país)! Coincidência?
Essa prisão não é resultado da minha visita a Kigali. Esta é uma medida que existe desde 2008. Queremos que as pessoas que vieram para a Holanda e que por aqui querem ficar – enquanto eles são acusados de delitos contra o direito internacional – seja aqui, seja para um tribunal internacional ou seja no país onde eles os cometeram, a justiça pode chegar.
Quantos suspeitos de genocídio estão soltos pela Holanda?
Temos de levar em conta que há algumas dezenas deles.
Antes já havia se falado em 16 suspeitos. Significa que há mais?
Provavelmente, mas isso é o que veremos no futuro.
E como estão as coisas em Ruanda? O que o senhor viu?
Depois do genocídio de 1994 iniciou-se o processo de construção do estado de direito. Naquele momento, apoiamos promotores de justiça e juízes. Foi feito um trabalho impressionante. Havia uma quantidade enorme de suspeitos. Mas a gente não está lá. Para uma parte limitada ainda deve acontecer um julgamento, principalmente a acusados de alto nível.
Quais são as condições para um convênio de extradição?
O processo judicial precisa estar assegurado. A proteção das testemunhas também é um ponto que acreditamos merecer atenção. Para isso é que existe nosso programa para o reforço e apoio à justiça. Eu espero e aguardo uma ação rápida. Os indícios são positivos e por isso, juntamente com meu colega ruandês, assinei esse convênio de extradição.
Há uma crescente crítica internacional à Ruanda, principalmente pela prisão da candidata a presidente (e residente na Holanda) Victoire Ingabire e sua advogada. O presidente estaria dificultando as eleições livres de agosto. Qual é a posição do senhor?
Antes de mais nada, gostaria de dizer que estamos tratando de uma escolha democrática e um governo legitimado em Ruanda. Mas não me pronuncio sobre os julgamentos penais que lá acontecem. Esperamos que um processo democrático em Ruanda vá funcionar.
Isso quer dizer que o senhor continua apoiando o governo de Ruanda? O senhor irá extraditar acusados no futuro apesar do caso Victoire Ingabire?
O caso a que você se refere não tem nada a ver com extradição. Trata-se de alguém que foi para Ruanda por conta própria. Não tenho nada a que declarar sobre isso. Queremos trabalhar à base de uma excelente colaboração na área da justiça em direção a um convênio.
O senhor acha que o governo de Paul Kagame não é controverso como alguns afirmam? O senhor acha que é um governo com credibilidade?
As eleições presidenciais estão chegando. Naturalmente sempre faremos acordos com governos que cumpram uma legítima função democrática.

Um comentário:

  1. DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA

    “As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!” Otoniel Ajala Dourado

    O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato “JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA”, paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.

    O CRIME DE LESA HUMANIDADE

    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.

    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

    Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza – CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.

    RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

    A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.

    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do “GEOPARK ARARIPE” mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?

    A COMISSÃO DA VERDADE

    A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.

    Paz e Solidariedade,

    Dr. Otoniel Ajala Dourado
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS – DIREITOS HUMANOS
    Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    http://www.sosdireitoshumanos.org.br
    sosdireitoshumanos@ig.com.br
    http://twitter.com/REVISTASOSDH

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