Data de publicação : 11 Fevereiro 2010 - 3:13pm
Por Beatriz Díez Hernando (Flickr)
Os imigrantes que desejam residir legalmente em certos países da União Européia precisam cumprir cada vez mais requisitos.Destacam-se, nessa semana, os casos da França e Itália, embora os dois países não sejam os únicos a intensificar o sistema de normas que os imigrantes devem cumprir para obter uma permissão legal de residência. Há alguns anos, a Alemanha, o Reino Unido e a Holanda adotaram planos similares.
Cidadão francês
O primeiro ministro francês, François Fillon, apresentou no início dessa semana em uma reunião com seus ministros algumas das conclusões do debate sobre a identidade nacional, iniciado há 4 meses.
Em uma pesquisa, os moradores do país deveriam responder à pergunta "O que significa ser francês?". A proposta causou certa revolta, já que, na verdade, os imigrantes que vivem na França são o público alvo dessa pesquisa. A polêmica foi ainda maior por que a iniciativa partiu do ministro de imigração, Eric Besson.
Com base nos resultados da enquete, as principais medidas propostas por Fillon são a criação de um novo "visto de recente cidadão", o impulso à educação cívica e a instauração de novas normas de integração de estrangeiros para reforçar o conceito de identidade nacionale o cultivo do orgulho de ser francês.
O governo francês deve ainda criar uma comissão de personalidades, composta por parlamentares, intelectuais e historiadores, que se encarregará da continuação da aplicação das iniciativas já anunciadas e o planejamento de outras para o futuro.
“Nosso primeiro objetivo é fazer que se conheçam melhor os valores da república”, declarou Fillon à imprensa. “O segundo será cultivar o orgulho de ser francês, o respeito aos símbolos da república e o terceiro, reforçar a integração dos estrangeiros, para o qual se porá o acento nos valores da república e o conhecimento da língua francesa”, precisou o político francês.
Exame de idioma e cidadania
Em uma pesquisa, os moradores do país deveriam responder à pergunta "O que significa ser francês?". A proposta causou certa revolta, já que, na verdade, os imigrantes que vivem na França são o público alvo dessa pesquisa. A polêmica foi ainda maior por que a iniciativa partiu do ministro de imigração, Eric Besson.
Com base nos resultados da enquete, as principais medidas propostas por Fillon são a criação de um novo "visto de recente cidadão", o impulso à educação cívica e a instauração de novas normas de integração de estrangeiros para reforçar o conceito de identidade nacionale o cultivo do orgulho de ser francês.
O governo francês deve ainda criar uma comissão de personalidades, composta por parlamentares, intelectuais e historiadores, que se encarregará da continuação da aplicação das iniciativas já anunciadas e o planejamento de outras para o futuro.
“Nosso primeiro objetivo é fazer que se conheçam melhor os valores da república”, declarou Fillon à imprensa. “O segundo será cultivar o orgulho de ser francês, o respeito aos símbolos da república e o terceiro, reforçar a integração dos estrangeiros, para o qual se porá o acento nos valores da república e o conhecimento da língua francesa”, precisou o político francês.
Exame de idioma e cidadania
O caso da França não é o único. Na Itália, o governo do primeiro ministro Silvio Berlusconi se dispõe a aprovar um decreto de lei que dará para forma ao projeto do visto de permanência por pontos. Os estrangeiros que quiserem se instalar no país deverão passar por uma bateria de provas, como a do idioma, além de cursos sobre a história, as leis e a realidade da Itália.
No plano, que consta no Pacto de Integração, há também uma lista de deveres a serem cumpridos pelos imigrantes, como a escolarização dos filhos e estar em dia com o pagamento dos impostos. Uma vez superadas todas as provas, os imigrantes recebem os 30 pontos necessários para obter o visto. Tais pontos não são permanentes, ou seja, os imigrantes serão avaliados a cada dois anos.
Reino Unido, Alemanha, Holanda
No plano, que consta no Pacto de Integração, há também uma lista de deveres a serem cumpridos pelos imigrantes, como a escolarização dos filhos e estar em dia com o pagamento dos impostos. Uma vez superadas todas as provas, os imigrantes recebem os 30 pontos necessários para obter o visto. Tais pontos não são permanentes, ou seja, os imigrantes serão avaliados a cada dois anos.
Reino Unido, Alemanha, Holanda
O Reino Unido adotou o sistema de visto de permanência por pontos há dois anos. Foi elaborada uma lista de categorias para qualificar aos imigrantes. A categoria mais alta corresponde aos trabalhadores qualificados ou empreendedores e é a única que está livre de provas ou exames para residir no país.
Na Alemanha e na Holanda também existem provas de idioma para os imigrantes oriundos de países que não fazem parte da União Européia.
Na Alemanha, os requisitos foram endurecidos em 2007. Desde então exige-se que os imigrantes possuam conhecimentos do idioma suficientes que lhes permitam manter conversações sobre o trabalho e a vida cotidiana, além de terem de demonstrar que podem compreender textos oficiais e redigir cartas simples. Também devem realizar um exame de nacionalização, que consiste em 33 perguntas sobre o país. Com tudo isso, o número de nacionalizações caiu na Alemanha nos últimos anos.
Na Holanda existe o que se conhece como ‘curso de integração social e cultural’, uma prova que, ao estilo dos exemplos anteriores, combina cursos de holandês e cidadania.
Os nativos seriam aprovados?
Na Alemanha e na Holanda também existem provas de idioma para os imigrantes oriundos de países que não fazem parte da União Européia.
Na Alemanha, os requisitos foram endurecidos em 2007. Desde então exige-se que os imigrantes possuam conhecimentos do idioma suficientes que lhes permitam manter conversações sobre o trabalho e a vida cotidiana, além de terem de demonstrar que podem compreender textos oficiais e redigir cartas simples. Também devem realizar um exame de nacionalização, que consiste em 33 perguntas sobre o país. Com tudo isso, o número de nacionalizações caiu na Alemanha nos últimos anos.
Na Holanda existe o que se conhece como ‘curso de integração social e cultural’, uma prova que, ao estilo dos exemplos anteriores, combina cursos de holandês e cidadania.
Os nativos seriam aprovados?
Na falta de uma diretiva comum Européia sobre a admissão de imigrantes, fica claro que os países europeus tentam administrar a questão migratória da forma que lhes convém. Cada país impõe as condições que acredita serem as mais adequadas para fomentar a integração e a convivência dentro de seu território. Vale perguntar se os nativos desses países seriam aprovados nas provas que se impõem aos imigrantes.
Na França, um dos requisitos exigidos aos imigrantes é o respeito lei, o que é esperado de todos os cidadãos, franceses ou não. O dilema surge ao comprovar que as condições que se impõem aos imigrantes para que possam residir legalmente em um país europeu se assemelham cada vez mais a uma corrida de obstáculos.
FONTE:Na França, um dos requisitos exigidos aos imigrantes é o respeito lei, o que é esperado de todos os cidadãos, franceses ou não. O dilema surge ao comprovar que as condições que se impõem aos imigrantes para que possam residir legalmente em um país europeu se assemelham cada vez mais a uma corrida de obstáculos.
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