UE: Sarkozy quer punir roubo de propriedade intelectual
por DN.pt Hoje
O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidou um grupo de empresários e peritos em Internet para debater com o G8 medidas para detectar e castigar violações online das leis de propriedade intelectual. A Comissão Europeia (CE) também que blindar o 'copyright'. Ambos propõem uma vigilância reforçada sobre a web.
Num campo onde se confrontam os defensores da liberdade total de acesso à informação e os que exigem protecção aos autores, Sarkozy defende "um conjunto mínimo de regras, de valores que têm de ser respeitados para continuarmos a evoluir". O Presidente francês, que lidera o G8, grupo das oito maiores economias do mundo, inaugurou ontem um fórum com empresários e peritos para discutir esta questão. Sarkozy defende que os governos são "os únicos representantes legítimos da vontade geral" que devem levar esses valores para a Internet, para a tornarem "civilizada" e "responsável", escreve o jornal espanhol Público.
Em França vigora a lei dos três avisos: um fornecedor de Internet pode desligar os serviços a um cliente que continue a violar as leis da propriedade intelectual após ter recebido três avisos por parte da empresa. "Mais do que dar aos criadores os direitos de propriedade das suas obras, isso garantiu-lhes a independência, deu-lhes a liberdade", vincou Sarkozy.
Mas as multinacionais consideram que a moralização da internet não será gratuita e colocará em causa os lucros produzidos com o actual modelo de negócio, baseado em publicidade. O comissário europeu do Mercado Interno, Michel Barnier, apresentou uma documento com medidas para serem discutidas nos próximos meses, nomeadamente uma maior coordenação entre os fornecedores de Internet e as sociedade de gestão dos direitos de autor, para que sejam detectadas violações online das leis através da troca de ficheiros ou do visionamento de filmes e séries, uma proposta baseada no modelo em vigor na Holanda.
O segundo eixo da proposta comunitária é o encerramento dos sites que facilitem a troca de músicas, filmes e software, como o Pirate Bay. A proposta baseia-se na lei em vigor em Espanha, onde uma queixa leva à abertura de um processo administrativo, sob vigilância do tribunal, que pode levar ao encerramento do site denunciado.
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