quarta-feira, 4 de maio de 2011

CRIMES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PORTUGAL

Mais de 31 mil queixas de violência doméstica em 2010
por Lusa           Hoje
As forças de segurança registaram 31.235 participações de violência doméstica em 2010, tendo o número de denúncias aumentado, em média, 12 por cento ao ano desde que passou a ser considerada um crime público.
Os dados sobre violência doméstica em 2010 são hoje apresentados pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, e pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.
O relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indica que, o ano passado, foram registadas 31.235 participações de violência doméstica, das quais 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP. Também as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar em média 12% ao ano, desde que em 2000 passou a ser um crime público.
De acordo com uma informação da Secretaria de Estado da Igualdade, "o aumento de cerca de 2% em 2010 deve-se sobretudo à desocultação do fenómeno nos distritos de Vila Real, Bragança, Castelo Branco, Braga e Santarém, locais onde mais tardiamente este fenómeno se tornou visível e onde têm vindo a ser reforçadas as estruturas de prevenção e intervenção relativamente a situações de violência doméstica".
Crimes públicos são aqueles em que, devido à sua gravidade, basta que o Ministério Público tenha conhecimento da sua ocorrência para instaurar o procedimento criminal

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