Por Tijn Sadée (Foto: geheugenvannederland.nl)
Para frear o fluxo de imigrantes, a Itália e a França querem a volta dos controles nas fronteiras. Boa ideia, diz o partido populista de direita holandês PVV. Mas Bruxelas defende com unhas e dentes as fronteiras abertas e quer que também Romênia e Bulgária sejam incluídas na chamada zona Schengen – que atualmente conta com 25 países. Na Holanda, o CDA, VVD e PVV são contra.
Mais uma vez a União Europeia se olha no espelho e se questiona: sou eu mesmo? Primeiro foi a crise em torno do euro, um dos dois pilares do grande projeto de integração europeia, que abalou a confiança. E agora balança o Acordo de Schengen, que permite que centenas de milhares de europeus possam viajar livremente pela UE sem passaporte.
Itália e França, que sofrem com o influxo de imigrantes do norte da África, defendem a reintrodução dos controles de fronteira. A Itália, que não teve ajuda de outros países da UE quando recebeu 20 mil imigrantes tunisianos, distribuiu ‘generosamente’ permissões de residência. “Podem viajar para outros países europeus”, pensou o premier Berlusconi. Uma decisão que teve grandes consequências, pois muitos tunisianos realmente pegaram o trem, principalmente em direção à França, deixando irado o presidente Sarkozy. Mas Berlusconi e Sarkozy esqueceram sua briga e pensaram numa solução: a volta das barreiras e agentes de fronteira.
Discussões sobre aduanas
A imprensa internacional divulgou imediatamente matérias dramáticas sobre o desmoronamento dos ideais europeus. Os ‘think tanks’ de Bruxelas criticaram o apelo francês e italiano para os controles de fronteiras. Enquanto as pessoas no Magreb conquistam suas revoluções, a Europa discute sobre aduanas. “Este é o sinal que a UE quer enviar?”, questiona o Centro de Política Europeia.
Depois de semanas de debates e especulações, a Comissão Europeia deu esta semana uma resposta clara. “Ninguém toca no Acordo de Schengen”, disse Cecila Malmström, eurocomissária responsável pelo caso. A comissão se recusou a considerar o retorno dos controles de fronteira, embora reconheça que as regras de Schengen possam ser melhoradas e que mais dinheiro deva ser investido na Frontex, a agência responsável por vigiar as fronteiras externas da União Europeia. “Somente em circunstâncias extremamente excepcionais um estado membro poderá decidir, depois de discussões em nível de UE, pela introdução de controles de fronteira por um período temporário”, disse Malmström.
Apelo dramático
Juristas apontam que os tratados europeus existentes já preveem esta possibilidade. Por que então fazer durante semanas um apelo tão dramático para a reintrodução das aduanas? Em linguagem hermética, a eurocomissária Malmström culpa os populistas europeus. “Não ganhamos nada com soluções populistas”, disse ela. “Justamente agora, precisamos de uma liderança forte na Europa.”
O presidente Sarkozy, principalmente, é acusado por críticos de fazer o ataque ao Acordo de Schengel para fins internos. Com a proximidade das eleições na França, ele já sente a concorrência de Marine Le Pen, que conquista eleitores com deu discurso antiestrangeiros.
Um tempo atrás, ele já cerrou os pulsos para expulsar os ciganos roma e agora também queria ganhar pontos com uma ação firme. O ruído anti-imigração fica cada vez mais alto, escreveu o Financial Times esta semana, com o crescimento da Frente Nacional de Le Pen na França, e do PVV de Geert Wilders na Holanda.
Romênia e Bulgária
“É decepcionante que a Comissão Europeia não deixe a política de asilo e imigração sob controle dos próprios países-membros”, disse o europarlamentar do PVV Daniël van der Stoep. Para ele, a reintrodução dos controles de fronteira pareceu uma boa ideia. “Mas ao invés disso falam na União Europeia sobre o expansão da zona Schengel com a Romênia e a Bulgária. Com a entrada estes países fracos a zona ficará ainda mais fraca.”
No início desta semana, uma comissão do Parlamento Europeu já estudava a expansão com Romênia e Bulgária. Uma grande maioria votou a favor. Houve apenas quatro votos contra, dos quais três de europarlamentares holandeses: os dos partidos da coalizão de governo CDA, VVD e PVV.
O que isso diz sobre a posição holandesa na União Europeia? “Nós holandeses estamos, claramente, cada vez mais isolados”, conclui Van der Stoep.
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