eutanásia

Há dez anos a Holanda aprovava a eutanásia

Data de publicação : 29 Novembro 2010 - 1:05pm

Por Marco Hochgemuth (Foto: Fotwardcom) Assuntos relacionados: brasileiros assassinados na Holandaeutanásiasaúde

Há exatos dez anos a Holanda aprovava a lei da eutanásia. Com isso, foi o primeiro país a permitir a assistência médica para pôr fim à vida. Por que outros países não seguiram este exemplo?

A Holanda gosta de se ver como país modelo. Em 2001, o então prefeito de Amsterdã, Job Cohen, celebrou o primeiro casamento gay enquanto o mundo observava. Desde então, mais de dez países incorporaram o casamento gay a suas leis.

No ano 2000, a Holanda foi o primeiro país a aprovar a eutanásia. Esta lei holandesa também ganhou atenção mundial, mas não houve admiração. Depois da Holanda, apenas dois outros países deram o mesmo passo: a Bélgica, em 2002, e Luxemburgo, em 2009.

Discussão

“Trata-se, no caso da eutanásia, de importantes questões de ética-médica, portanto outros países não podem simplesmente adotar a mesma lei holandesa”, diz Walburg de Jong, da associação para a eutanásia voluntária. “Na Holanda, discutiu-se o assunto por 30 anos antes da lei ser aprovada. A discussão teve início com os cidadãos e acabou na política. Curiosamente, na Bélgica aconteceu exatamente o oposto dois anos depois. Lá havia um governo que também propunha uma lei assim, então a lei da eutanásia lá veio de cima para baixo.”

Além dos países Benelux, a eutanásia também é prevista em lei na Suíça e nos estados norte-americanos do Oregon, Washington e Montana. Mas há uma diferença: lá um médico pode dar os remédios a alguém que queira pôr fim à própria vida, mas terminar ativamente com a vida de um paciente, por exemplo, administrando uma dose muito alta de morfina, não é permitido.

Mudança cultural

Regulamentar a eutanásia exige uma enorme mudança cultural. Porque o Estado deve sempre proteger seus cidadãos, e isso em princípio vai contra uma ação assistida para pôr fim à própria vida.

Internacionalmente, há apenas duas situações nas quais o Estado aprova a morte de pessoas por motivos profissionais, explica Evert van Leeuwen, professor de ética-médica em na Universidade de Nijmegen:

“Um carrasco executando uma sentença de morte pode-fazê-lo, e também é permitido em situações de guerra”, diz Van Leeuwen. “Na Holanda temos uma outra visão sobre isso. Um médico aqui pode escolher entre seu juramento e o desejo do paciente. Se o desejo do paciente é morrer, o médico pode ajudar nisso.”

O que é permitido em muitos países é a sedação paliativa. Desta forma, o médico põe um paciente sob sedação profunda e o tratamento é interrompido.

Aberto e pragmático

Para os holandeses, parece ser mais fácil aceitar a ideia de que um médico pode ajudar ativamente a pôr fim a uma vida graças a conhecidos valores nacionais como tolerância, transparência e controle.

“Por causa da grande tolerância, o desejo de outras pessoas é levado a sério. E por nossa abertura, é muito mais fácil falar aqui sobre o desejo de morrer”, acredita o professor Van Leeuwen.

Os holandeses também são pragmáticos e querem regrar e organizar tudo. Além do mais, a igreja – feroz opositora da eutanásia – tem pouca influência sobre a vida privada da população na Holanda.

Lei ‘nazista’

Ao invés de seguidores, a política de eutanásia holandesa recebeu muitas críticas internacionais nos últimos dez anos:

“Depois da eutanásia e assassinato de crianças, o próximo passo na Holanda provavelmente será uma pílula de suicídio para pessoas que estão cansadas da vida. Deve demorar mais alguns anos para que isso seja legal.” (Greg Burke, correspondente da Fox News)

“As leis nazistas e as ideias de Hitler estão voltando através da lei holandesa da eutanásia e do debate sobre como crianças doentes serão mortas.” (Carlo Giovanardi, ministro italiano)

Estas imagens assustadoras não são apoiadas pelas cifras: o número de casos de eutanásia ativa está há anos em torno de 2500, um pouco abaixo do que antes da aprovação da lei da eutanásia. Já a crítica sobre o assassinato de crianças se refere a um protocolo médico de alguns neonatologistas sobre pôr fim à vida de bebês recém-nascidos em casos de sofrimento insuportável e quando não há esperança de sobrevivência. De acordo com o professor Van Leeuwen, este protocolo, na prática, quase não é utilizado. “Pode-se questionar se ele era mesmo necessário”, conclui Van Leeuwen.

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