quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

TRABALHO ESCRAVO

'Lista Suja' do trabalho escravo passa a conter 164 empregadores, diz ministério
Em relação à última atualização, foram incluídos 12 e excluídos dez nomes. Governo não concede créditos a empregadores que constam do cadastro
Robson Bonin Do G1, em Brasília

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (6) a lista atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país. Revisada semestralmente, a relação, conhecida como "Lista Suja", conta com 164 empregadores infratores, entre pessoas físicas e jurídicas.

Em comparação à versão divulgada há seis meses, foram incluídos 12 novos empregadores e excluídos dez nomes. Segundo o ministério, os infratores são, em sua quase totalidade, ligados às atividades agropecuárias. Confira a lista no site do Ministério do Trabalho.

Os empregadores que figuram na “Lista Suja” do ministério foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo. As principais causas de manutenção do nome no cadastro estão relacionadas à não quitação das multas impostas, reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava é encaminhado a diferentes órgãos públicos do país para conhecimento e utilização. Ele serve para barrar a concessão de créditos a empregadores que constam na lista. Os empregadores flagrados permanecem por no mínimo dois anos no cadastro.

Neste período, não podem concorrer a financiamentos públicos. Depois de dois anos da notificação, são excluídos da relação aqueles que tenham corrigido irregularidades identificadas durante inspeção do trabalho e não reincidiram no crime.

Para que o nome seja excluído do Cadastro há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, por meio de investigação no local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

FONTE:
G1.GLOBO
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1437333-5601,00-LISTA+SUJA+DO+TRABALHO+ESCRAVO+PASSA+A+CONTER+EMPREGADORES+DIZ+MINISTERIO.html

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