terça-feira, 10 de julho de 2012

Suíços tentam enquadrar eutanásia na sociedade


Suíços tentam enquadrar eutanásia na sociedade

A morte geralmente é induzida por uma dose letal de barbitúricos receitados por um médico.
Legenda: A morte geralmente é induzida por uma dose letal de barbitúricos receitados por um médico. (Keystone)
Por Clare O'Dea, swissinfo.ch


Com o aumento de 60 % nos últimos cinco anos no número de pessoas que recorrem à eutanásia na Suíça, os políticos do país decidiram melhorar o acesso aos cuidados paliativos para aliviar o medo generalizado de uma morte indigna.

As duas principais organizações suíças de eutanásia - Exit e Dignitas - possibilitaram que 560 pessoas dessem um fim em suas vidas em 2011. Isso equivale a um terço de todos os suicídios cometidos na Suíça.
O direito de morrer é apoiado por uma maioria da população. No entanto, há detalhes dentro da prática da eutanásia que divide a opinião pública, como foi o caso no mês passado no cantão de Vaud (oeste) em uma votação sobre o exercício do direito de morrer em asilo com cuidados médicos.
Os eleitores do cantão de língua francesa aceitaram a proposta do governo estadual de obrigar que os asilos e hospitais só permitissem a prática quando a pessoa em questão estivesse sofrendo de uma doença incurável ou dores intoleráveis.
Fora essa exceção, a única condição imposta pela legislação suíça é que as pessoas envolvidas para auxiliar o paciente a morrer não tenham interesse em sua morte.
O doutor Andreas Weber, especialista em cuidados paliativos, que cuida de 300 pacientes terminais por ano, conhece melhor do que a maioria os desejos e necessidades das pessoas próximas da morte.
O médico estima que 20 destes pacientes expressam uma intenção séria de morrer através da eutanásia, mas apenas 1 ou 2 realizam este desejo. O Dr.Weber disse em recente congresso realizado em Zurique pela Federação Mundial das Associações de Direito de Morrer as razões que motivam tais pacientes a cometer o ato.

Medo do sofrimento

"As duas principais razões são o medo do sofrimento e não querer ser um fardo para parentes ou ter que ir para um asilo. Para um pequeno grupo é um caso de simplesmente não querer continuar assim", disse à plateia presente.
"Eles estão em um dilema, não querem adiar a data para tarde demais para não sofrer, nem antecipar cedo demais e perder a vida boa."
"Ao lidar com os dois principais temores, descobrimos que o desejo de se suicidar desaparece", diz Weber. O serviço paliativo em Zurique oferece uma promessa de alívio adequado à dor até o fim ou a possibilidade de sedação em caso de dificuldades respiratórias. O serviço também inclui um acompanhamento 24 horas para quem morre em casa.
A Ministra da Justiça Simonetta Sommaruga enfatizou o papel dos cuidados paliativos e se comprometeu em aumentá-los em todo o país, em discurso no Congresso.
"A eutanásia é uma possibilidade, mas a medicina paliativa oferece outras opções para as pessoas no fim da vida. A decisão sobre a eutanásia deve ser tomada com o conhecimento dessas outras possibilidades", disse.

Grupo-alvo

O promotor de justiça do cantão de Zurique, Andreas Brunner, que tem um histórico de processos contra casos de eutanásia em sua jurisdição, apontou para a tendência nos últimos anos de aumento do grupo-alvo para o também chamado “suicídio assistido”.
"No início, o argumento era de que o suicídio assistido era destinado aos doentes terminais, em seguida, ele foi ampliado para incluir doentes que enfrentavam um sofrimento extremo. A ideia, então, era possibilitar a eutanásia aos idosos que estavam sofrendo os efeitos da idade avançada, ou de uma combinação de doenças, e o ato acabou sendo permitido a pessoas saudáveis", explica Brunner.
Segundo o promotor de Zurique, as organizações que praticam a eutanásia na Suíça foram deixadas com seus próprios dispositivos legais. Brunner exige que haja uma legislação na área, salientando que não há regras para a seleção, a formação e o acompanhamento dos profissionais da área.
"As organizações não são obrigadas a funcionar em uma base não-lucrativa e não estão sujeitas a obrigações contabilísticas. Nem são obrigadas a manter registros abrangentes de seus casos."
A ministra Sommaruga abordou a questão em seu discurso. "O governo estudou todas estas propostas e chegou à conclusão, em junho de 2011, de que a lei atual era suficiente para evitar abusos."
Para a ministra, qualquer condição imposta de forma rápida na questão pode levar a uma limitação do direito à autodeterminação. "Isso é algo que o governo não quer", disse.

Dois mundos

Do outro lado da rua do hotel onde aconteceu o congresso, em uma sala de aula alugada de uma escola de línguas, um pequeno grupo de ativistas contra a eutanásia manifestava da varanda.
Alex Schadenberg, do “Conselho de Prevenção da Eutanásia”, disse à swissinfo.ch que existe um problema inerente à eutanásia organizada.
"O problema com estas organizações é que elas estão envolvidas de forma direta e intencional na morte de outras pessoas, elas estão fornecendo os meios e talvez até o aconselhamento. Há uma distância que foi perdida na questão da proteção das pessoas", argumentou.

Clare O'Dea, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy

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