Plantas transgênicas: a Suíça continua prudente
As plantas geneticamente modificadas não podem ser consideradas seguras. Portanto, é preciso tomar cuidado com elas.
É o que considera uma comissão oficial na Suíça, que recomenda avaliar com atenção os riscos antes de autorizar culturas de OGMs para fins comerciais.
A Suíça, pioneira da agricultura biológica, contiua muito prudente em matéria de cultura transgênica.
A legislação helvética proíbe a disseminação de organismos geneticamente modificados (OGMs) para fins comerciais. Apesar disso, frutos e legumes nativos geneticamente modificados podem chegar às scolas de compras dos consumidores nos próximos dois anos. Em novembro de 2013 termina a moratória sobre culturas transgênicas, como determinou o eleitor suíço através de plebiscito em 2005.
Em 12 de dezembro, a Comissão Dederal de Éica para a biotecnologia no domínio não humano (CENH) apresentou uma série de recomendações, afirmando, em parte, que os "conhecimentos ainda são insuficientes para avaliar de forma conveniente os riscos ligados a uma disseminação comercial". Afirmar que uma planta OGM é absolutamente segura é impossível, ressalta o comunicado.
"Tudo o que é possível estabelecer são cenários prováveis sobre os eventuais danos causados pelos OGM", afirma Martine Jotterand, membro do CENH e professor de genética na Universidade de Lausanne.
Riscos "aceitáveis"
A priori, a introdução de plantas transgênicas na agricultura suíça não é algo a se excluir. A maioria dos membros do CENH compartilha a opinião que essas culturas seriam possíveis se os riscos para o meio ambiente e o consumidor forem definidos como "aceitáveis."
"Aceitável significa que nós dispomos de motivos válidos para apoiar essa prática. É uma questão de conceito central: o que conta não é ser favorável ou se opor, mas muito mais os motivos de uma tomada de posição", explica Klaus Peter Rippe, presidente da comissão.
Trata-se de proceder com prudência e por etapas. Antes de passar a uma cultura com fins comerciais, a CENH estima que é imperativo realizar avaliações em laboratório e, como segundo passo, ter culturas de teste sob controle.
Para o CENH, os testes ao ar livre não devem servir para validar os resultados obtidos em laboratório, mas resultar na análise de novos modelos como, por exemplo, a interação entre as plantas e o meio que as cerca.
Nessa ótica, a comissão recomenda um monitoramento permanente de todas as fases de cultivo dos OGMs. E será apenas, quando os riscos das fases sucessivas serão definidos como aceitáveis, é que a decisão poderá ser tomada.
Além disso, o monitoramento deve continuar mesmo após a concessão da autorização. "É a única maneira de observar os efeitos de longo prazo", justifica no relatório da comissão.
Favorizar a pesquisa independente
Para tornar ainda mais segura uma tecnologia ainda incerta, a comissão propõe abrir uma brecha no monopólio da indústria genética, em particular na área da propriedade intelectual.
O material genético das empresas produtoras de sementes e plantas transgênicas deve ser acessível também para os pesquisadores independentes, estima Georg Pfleiderer, membro do CENH e professor de teologia e de ética na Universidade da Basileia.
No setor da biotecnologia, "os resultados mais desfavoráveis devem poder ser publicados", acrescente ele. "Será necessário, em caso de necessidade, criar bases jurídicas para garantir esse acesso."
Coabitação possível?
As obrigações da indústria não se limitariam aos setores de pesquisa e desenvolvimento. Segundo a comissão, aqueles que solicitarem uma autorização para uma cultura experimental ou comercial deverão garantir também, às suas expensas, a integridade da produção convencional e biológica.
Por exemplo, ao manter uma distância mínima entre as culturas para evitar qualquer forma de contaminação durante o transporte das mercadorias. Essas condições são indispensáveis para garantir a liberdade de escolha dos consumidores, observa Klaus Peter Rippe.
Outro aspecto a não ser subestimado: a topografia e a dimensão reduzida das áreas agrícolas. As pesquisas realizadas atualmente dirão se é possível de fazer coabitar produtos convencionais e de OGMs em um pequeno país montanhoso como a Suíça.
Dois anos antes do fim da moratória, o debate sobre os OGMS está lançado. O trabalho difícil de interpor entre os medos compartilhados pelos agricultores e os consumidores e as oportunidades destacadas pela indústria estará a cargo dos representantes políticos.
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