Tráfico de Seres Humanos em debate na terça-feira
por Lusa Hoje
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinala, terça-feira, o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos com um colóquio que visa alertar para "um flagelo global" e debater formas de intervenção.
O colóquio intitulado "Tráfico de Seres Humanos" pretende fazer uma abordagem "numa perspetiva institucional e social", referiu à agência Lusa a diretora da faculdade, Anabela Rodrigues.
Por Portugal ser "mais um país de destino" destas vítimas, a docente e especialista em Direito Penal diz que o contributo nacional incidirá mais no apoio e proteção da vítima, ao nível psicológico e social, e no sentido da sua colaboração com as autoridades policiais e judiciais.
"Para que a vítima possa recuperar o seu estatuto de pessoa, isso envolve uma enorme atividade de apoio", observou.
No entendimento da jurista, o colóquio pretende chamar a atenção para um flagelo que essencialmente atinge crianças, mas também as mulheres, particularmente em situações de pobreza e desemprego, e por serem elas as "primeiras a sentir os efeitos das graves crises económicas".
Organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o colóquio conta com a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.
Participam ainda representantes de instituições que lidam com esta problemática e docentes e investigadores da Faculdade de Direito de Coimbra e da Faculdade de Letras de Lisboa com estudos desenvolvidos no âmbito do tráfico de seres humanos.
A primeira parte do colóquio é dedicada às Dimensões Institucionais do Tráfico de Seres Humanos, onde participam, entre outros, o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos e a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género.
De tarde, após a exibição do documentário "Vidas Afetadas", estão em foco as Dimensões Sociais do Tráfico de Seres Humanos.
"Crianças vítimas de tráfico: filhos de um Deus Menor?", "A prostituição como escolha?", "O casamento, uma porta para o tráfico de seres humanos?" e "Tráfico de Mulheres em Portugal para fins de exploração Sexual" são alguns dos temas em análise.
O Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos foi instituído pela União Europeia, em outubro de 2007.
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