Conselho de Direitos Humanos

Brasil condena intolerância religiosa em sessão na ONU

Entre os pontos citados, está a discriminação contra a fé Bahai, cujos membros são perseguidos no Irã. É o segundo movimento da semana que mostra um distanciamento do Itamaraty em relação ao regime dos aiatolás
Mariana Pereira de Almeida
                          

Mulheres participam de protesto contra o regime iraniano, na praça das Nações Unidas, perto da sede da ONU em Genebra (Fabrice Coffrini/AFP)

“O Brasil deplora veementemente todas as ações de discriminação e incitação ao ódio religioso que vêm ocorrendo em várias partes do mundo. Muitas vidas inocentes foram perdidas por causa da intolerância e da ignorância”.

Declaração oficial da missão brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra

A missão brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra fez nesta quinta-feira uma declaração enfática, condenando a intolerância religiosa no mundo. O posicionamento foi manifestado durante a sessão sobre "liberdade de religião e crenças” do Conselho de Direitos Humanos, cuja 16ª reunião ocorre desde o final de fevereiro. A condenação foi trazida a publico três dias após o Brasil prestar uma homenagem à iraniana e ferrenha opositora do regime dos aiatolás Shrin Ebadi. Ambos os atos demonstram que o Itamaraty está mudando a política externa adotada pelo governo anterior, que se aproximava de regimes islâmicos ou ditatoriais - e do Irã em particular - ignorando suas violações aos direitos humanos.

A declaração oficial, lida na sessão principal do dia no Conselho de Direitos Humanos e obtida pelo site de VEJA, diz: “O Brasil deplora veementemente todas as ações de discriminação e incitação ao ódio religioso que vêm ocorrendo em várias partes do mundo. Muitas vidas inocentes foram perdidas por causa da intolerância e da ignorância”.

O documento afirma que o Brasil está preocupado com a situação dos seguidores de certas religiões que são alvos de discriminação em diversas partes do mundo, como as crenças de origem africana e a fé Bahai, um dos maiores grupos não muçulmanos, perseguido no Irã. “O Brasil reitera seu compromisso de assegurar uma sociedade plural, tolerante e livre. A liberdade de religião e de crenças é um direito fundamental garantido pela Constituição do país”.

O texto é uma das ações mais representativas do Brasil em um importante fórum internacional nos últimos anos. Além de pontuar aspectos claros – o que cria dentro da ONU a necessidade de se obter respostas -, o documento mostra que o Brasil está dando mais importância aos direitos humanos. A ação é, portanto, um novo sinal de que o país vai condenar violações a estes direitos em países como o Irã.

O outro sinal veio na última segunda-feira, quando a missão brasileira na ONU prestou uma homenagem a Shirin Ebadi, oferecendo-lhe um almoço junto com embaixadores de diversos países da entidade. As organizações que defendem os direitos humanos pedem o apoio do Brasil na votação de uma resolução no próximo dia 21, nas Naçõe Unidas, condenando as violações na República Islâmica e estabelecendo o envio de um relator especial ao país.

Histórico - Mesmo antes de sua posse, a presidente Dilma Rousseff já vinha dando sinais de que mudaria a política externa do Brasil. Em uma entrevista concedida ao jornal americano The Washington Post, em dezembro do ano passado, ela condenou o apedrejamento no Irã e qualquer outro tipo de "prática ‘medieval’ contra mulheres”. Ela se referia à sentença decretada contra a iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani por adultério pela arbitrária Justiça da Repúlica Islâmica.

A declaração de Dilma marcou um contraste com a política externa que o Itamaraty vinha adotando nos últimos oito anos. Um mês antes da entrevista da presidente, o Brasil - sob a batuta de Luiz Inácio Lula da Silva - se recusou a apoiar uma resolução na ONU que pedia o fim do apedrejamento no Irã. A medida, que acabou sendo aprovada mesmo sem o voto do Brasil, também condenava Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores.

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