Suíços tentam enquadrar eutanásia na sociedade
A morte geralmente é induzida por uma dose
letal de barbitúricos receitados por um médico. (Keystone)
Por Clare O'Dea, swissinfo.ch
Com o aumento de 60 % nos últimos cinco anos no número de pessoas que recorrem à eutanásia na Suíça, os políticos do país decidiram melhorar o acesso aos cuidados paliativos para aliviar o medo generalizado de uma morte indigna.
As
duas principais organizações suíças de eutanásia - Exit e Dignitas -
possibilitaram que 560 pessoas dessem um fim em suas vidas em 2011. Isso
equivale a um terço de todos os suicídios cometidos na Suíça.
O direito
de morrer é apoiado por uma maioria da população. No entanto, há detalhes dentro
da prática da eutanásia que divide a opinião pública, como foi o caso no mês
passado no cantão de Vaud (oeste) em uma votação sobre o exercício do direito de
morrer em asilo com cuidados médicos.
Os eleitores do cantão de língua
francesa aceitaram a proposta do governo estadual de obrigar que os asilos e
hospitais só permitissem a prática quando a pessoa em questão estivesse sofrendo
de uma doença incurável ou dores intoleráveis.
Fora essa exceção, a única
condição imposta pela legislação suíça é que as pessoas envolvidas para auxiliar
o paciente a morrer não tenham interesse em sua morte.
O doutor Andreas
Weber, especialista em cuidados paliativos, que cuida de 300 pacientes
terminais por ano, conhece melhor do que a maioria os desejos e necessidades das
pessoas próximas da morte.
O médico estima que 20 destes pacientes
expressam uma intenção séria de morrer através da eutanásia, mas apenas 1 ou 2
realizam este desejo. O Dr.Weber disse em recente congresso realizado em Zurique
pela Federação Mundial das Associações de Direito de Morrer as razões que
motivam tais pacientes a cometer o ato.
Medo do sofrimento
"As
duas principais razões são o medo do sofrimento e não querer ser um fardo para
parentes ou ter que ir para um asilo. Para um pequeno grupo é um caso de
simplesmente não querer continuar assim", disse à plateia presente.
"Eles
estão em um dilema, não querem adiar a data para tarde demais para não sofrer,
nem antecipar cedo demais e perder a vida boa."
"Ao lidar com os dois
principais temores, descobrimos que o desejo de se suicidar desaparece", diz
Weber. O serviço paliativo em Zurique oferece uma promessa de alívio adequado à
dor até o fim ou a possibilidade de sedação em caso de dificuldades
respiratórias. O serviço também inclui um acompanhamento 24 horas para quem
morre em casa.
A Ministra da Justiça Simonetta Sommaruga enfatizou o
papel dos cuidados paliativos e se comprometeu em aumentá-los em todo o país, em
discurso no Congresso.
"A eutanásia é uma possibilidade, mas a medicina
paliativa oferece outras opções para as pessoas no fim da vida. A decisão sobre
a eutanásia deve ser tomada com o conhecimento dessas outras possibilidades",
disse.
Grupo-alvo
O
promotor de justiça do cantão de Zurique, Andreas Brunner, que tem um histórico
de processos contra casos de eutanásia em sua jurisdição, apontou para a
tendência nos últimos anos de aumento do grupo-alvo para o também chamado
“suicídio assistido”.
"No início, o argumento era de que o suicídio
assistido era destinado aos doentes terminais, em seguida, ele foi ampliado para
incluir doentes que enfrentavam um sofrimento extremo. A ideia, então, era
possibilitar a eutanásia aos idosos que estavam sofrendo os efeitos da idade
avançada, ou de uma combinação de doenças, e o ato acabou sendo permitido a
pessoas saudáveis", explica Brunner.
Segundo o promotor de Zurique, as
organizações que praticam a eutanásia na Suíça foram deixadas com seus próprios
dispositivos legais. Brunner exige que haja uma legislação na área, salientando
que não há regras para a seleção, a formação e o acompanhamento dos
profissionais da área.
"As organizações não são obrigadas a funcionar em
uma base não-lucrativa e não estão sujeitas a obrigações contabilísticas. Nem
são obrigadas a manter registros abrangentes de seus casos."
A ministra
Sommaruga abordou a questão em seu discurso. "O governo estudou todas estas
propostas e chegou à conclusão, em junho de 2011, de que a lei atual era
suficiente para evitar abusos."
Para a ministra, qualquer condição
imposta de forma rápida na questão pode levar a uma limitação do direito à
autodeterminação. "Isso é algo que o governo não quer", disse.
Dois mundos
Do
outro lado da rua do hotel onde aconteceu o congresso, em uma sala de aula
alugada de uma escola de línguas, um pequeno grupo de ativistas contra a
eutanásia manifestava da varanda.
Alex Schadenberg, do “Conselho de
Prevenção da Eutanásia”, disse à swissinfo.ch que existe um problema inerente à
eutanásia organizada.
"O problema com estas organizações é que elas estão
envolvidas de forma direta e intencional na morte de outras pessoas, elas estão
fornecendo os meios e talvez até o aconselhamento. Há uma distância que foi
perdida na questão da proteção das pessoas", argumentou.
Clare O'Dea, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy
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