União Europeia

Está mais fácil viajar dentro da União Europeia

Data de publicação : 7 Abril 2010 - 8:49am

Por Vanessa Mock (Foto: Flickr/Paul Watson)
A partir de agora, milhares de viajantes poderão, de uma maneira muito mais fácil, entrar e circular entre 22 países da União Europeia.
Desde o último final de semana, requer-se apenas um visto para viajar dentro da chamada Área Schengen, a zona onde não existem fronteiras internas e que inclui a Noruega, Islândia e Suíça, países que não fazem parte da União Europeia.
Anteriormente, os estrangeiros encontravam problemas para entrar em muitos dos novos estados da União Europeia, como a Polônia, Letônia e a Eslováquia, que exigiam um visto à parte.
A Comissão Europeia disse que as mudanças vieram para tornar a vida “mais simples e justa” para aqueles que querem viajar, ainda que não possam ficar por mais de 90 dias. Em 2008, houve mais de 10 milhões de pedidos de visto para os países da Área Schengen.
A vida se simplificará também para os caminhoneiros e aqueles que viajam a negócios, que entram e saem continuamente da União Europeia, já que receberão de maneira mais fácil um visto de múltiplas entradas. O tempo de espera para obter o documento deverá, em teoria, se reduzir a um máximo de quatro semanas.
Há limites: Grã Bretanha e Irlanda não quiseram ser incluídos na Área Schengen e países como Bulgária, Chipre e Romênia também não fazem parte. Portanto, para esses cinco países continua sendo necessário pedir um visto à parte.
Ainda que muitos países que não são membros da União Europeia, como a Macedônia e a Rússia, já tenham regimes de visto com a UE, o novo código deve fazer a diferença para países como a Bielorrússia, que possui um governo autocrático. No passado, era muito difícil para empresários e ativistas políticos daquele país viajarem para a União Europeia, especialmente pelo preço do visto, de 60 euros, equivalente ao salário de um mês. A partir de agora, os participantes em eventos apoiados por ONGs e menores de 25 anos não terão de pagar nada, enquanto que as crianças deverão pagar 35 ao invés de 60 euros.

FONTE:

RADIO NEDERLAND WERELDOMROEP - HOLANDA

Espanha assume esta sexta-feira a presidência da União Europeia

Espanha assume esta sexta-feira a presidência da União Europeia

Espanha assume esta sexta-feira a nova presidência da União Europeia, depois dos últimos seis meses liderados pela Suécia. A nova etapa traz um figurino novo de funcionamento, devido à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, mas as prioridades não são muito diferentes das do mandato anterior.

O presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, assegurou que a presidência espanhola da União Europeia vai facilitar uma "rápida e impecável" aplicação do Tratado de Lisboa.

Em declarações à imprensa Zapatero afirmou que, além da "atenção especial" às questões económicas e à saída da crise, Espanha considera essencial a aplicação do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de Dezembro, em especial no que diz respeito aos novos cargos de presidente permanente do Conselho Europeu, assumido pelo belga Herman Van Rompuy, e de Alta Representante, nas mãos da britânica Catherine Ashton.

Na vertente económica, Zapatero afirmou que Espanha quer progredir na capacitação da UE para uma gestão económica a 27, que considerou "a melhor garantia" para um futuro de estabilidade e crescimento desde que sejam mantidas as políticas sociais e o bem-estar que caracterizam a Europa.

Quanto às relações externas, o presidente do Governo espanhol apontou como prioridades o espaço de cooperação do Mediterrâneo, o conflito no Médio Oriente e a América Latina, bem como as relações transatlânticas, com a Rússia e com o norte de África.

Eficiência e "disciplina nórdica"

A presidência sueca da União Europeia, que agora termina, recorreu à "disciplina nórdica" para ultrapassar as três crises que afectavam a Europa quando assumiu funções há seis meses - económica, ambiental e institucional.

A expressão foi usada pelo chefe da diplomacia sueca, Carl Bildt, quando em meados deste mês fez o balanço da presidência na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu: "Tentámos imprimir alguma disciplina nórdica aos trabalhos do Conselho Europeu".

A 1 de Julho, quando a Suécia sucedeu à República Checa na presidência, a atenção europeia estava voltada para a crise institucional. Mas outras duas crises marcavam a agenda: a crise económica e financeira e as divergências em matéria de combate às alterações climáticas, eleitas aliás pelos suecos como prioridades da sua presidência.

O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro, apesar do sobressalto causado pela República Checa quando, depois da vitória do "sim" no segundo referendo irlandês, levantou um novo obstáculo à ratificação.

Num balanço publicado terça-feira no site da presidência (www.se2009.eu), o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, elegeu as objecções checas como "o maior desafio em termos de diplomacia e trabalho", por terem "obrigado a que uma série de questões tivessem de ser geridas em simultâneo" para que outros países não fizessem, também eles, novas exigências.

Seguiu-se o trabalho diplomático para a escolha do novo presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, e da nova Alta Representante para a Política Externa, a britânica Catherine Ashton.

À parte as críticas aos grandes países europeus por terem escolhido dois "desconhecidos" que dificilmente poderão ser "a cara" da UE no mundo, o mérito da presidência sueca na obtenção de um consenso é reconhecido.

As alterações climáticas foram por seu lado, segundo Reinfeldt, "a área política mais difícil de gerir".

No final de Outubro, os 27 acordaram numa posição comum para a Conferência de Copenhaga de Dezembro, mas na capital dinamarquesa não foi possível chegar a um acordo. Para Reinfeldt, "isso deve-se ao facto de faltar à liderança política global o que a UE tem: uma máquina de tomada de decisões bem oleada".

Em matéria de supervisão financeira, uma questão premente num quadro de princípio do fim da pior crise económica mundial desde os anos 1930, mas o acordo obtido pela Suécia foi considerado fraco pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.

O acordo permitiu a criação de três novos organismos de supervisão, mas definiu processos complexos que permitem aos Estados-membros recusarem as decisões dos novos corpos em determinadas circunstâncias.

"Antes de assumirmos, muitos gracejavam que ansiavam pela presidência sueca. Esperavam que ela se caracterizasse pela ordem e pela capacidade de levar o processo adiante. A minha impressão é que, em parte, estivemos à altura das expectativas", afirmou Reinfeldt.

Uma sondagem a correspondentes europeus feita pelo jornal sueco Svenska Dagbladet em meados de Dezembro deu à presidência sueca em geral, e a Fredrik Reinfeldt em particular, a nota mais alta em cinco de seis categorias e a segunda mais alta na sexta.

Com Lusa

FONTE:

SIC.SAPO

http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Espanha+assume+esta+sexta-feira+a+presidencia+da+Uniao+Europeia.htm

União Europeia/Reforma

Entenda o que muda na UE com o Tratado de Lisboa
Reportagem publicada em 01/12/2009

Última atualização 01/12/2009 16:36 TU Entrou em vigor nesta terça-feira, 1º de dezembro, o Tratado de Lisboa, que tem como principais objetivos dar mais eficiência e transparência à União Européia. O documento faz uma profunda revisão no modo de funcionamento do bloco e estabelece reformas para mudar os mecanismos de decisão, além de reforçar o papel da União Europeia no mundo.
O Tratado de Lisboa cria o posto de presidente do bloco. O cargo será ocupado pelo ex-premiê belga Herman Van Rompuy. O posto de chefe da diplomacia europeia foi reformulado, de modo que seu titular vai acumular as funções de alto representante para a Política Externa e vice-presidente da Comissão Europeia. Este cargo será entregue à britânica Catherine Ashton. O belga e a britânica assumem as funções em janeiro de 2010.
De acordo com o novo tratado, o Parlamento Europeu ganha mais responsabilidade, inclusive nas áreas de segurança e justiça. Os cidadãos europeus terão a oportunidade de propor novas leis se recolherem pelo menos um milhão de assinaturas. Mesmo assim, uma das críticas ao Tratado de Lisboa é de que as novas regras vão criar um super Estado, dando muito poder a Bruxelas e infringindo a soberania dos países integrantes do bloco.
Um dos pontos fortes do Tratado de Lisboa é que as decisões do Conselho Europeu, que reúne os governos dos 27 países do bloco, vão usar o critério da maioria qualificada em mais áreas, em substituição à decisão por unanimidade. A regra dos vetos nacionais será limitada a questões-chave como orçamento, política externa, defesa, política social e fiscal. As áreas de meio ambiente, segurança energética e ajuda emergencial não precisarão mais de unanimidade. As decisões por “dupla maioria” só vão entrar em vigor em 2014, o que significa que uma proposta para ser aprovada tem que ser respaldada por 55% dos países comunitários, que representem pelo menos 65% da população do bloco. Em outras palavras, os grandes países terão seu peso reforçado nas decisões do bloco.
As negociações para a entrada em vigor deste novo tratado duraram 15 anos. Durante o processo, França e Holanda rejeitaram a Constituição Européia. A Irlanda foi às urnas e disse “não” ao documento; a Polônia e a República Tcheca criaram fortes obstáculos. Superadas as divergências, é provável que o Tratado de Lisboa fique em vigor por várias décadas.

FONTE:

RADIO FRANCE INTERNATIONALE

http://www.rfi.fr/actubr/articles/120/article_15056.asp

FOTO:

http://media.photobucket.com/image/uni%2525C3%2525A3o%20europ%2525C3%2525A9ia/ideias/ideiasnetIII/uniaoeuropeia.jpg

UNIÃO EUROPÉIA

«Um novo começo no processo de integração europeia»
Sócrates diz que União Europeia está agora dotada de um novo quadro institucional «mais forte e mais apto para decidir

O primeiro-ministro, José Sócrates, assinalou «um novo começo» no processo de integração europeia com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, com o reforço das regras de transparência, controlo democrático e eficácia na tomada de decisões.
«Este dia é o dia do Tratado de Lisboa. É também um novo começo» defendeu José Sócrates, numa intervenção na cerimónia que assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007.
«Símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática»
Classificando o dia 01 de Dezembro como mais uma das datas fundamentais do projecto europeu, José Sócrates começou por recordar brevemente a «história de sucessos» do processo de integração europeia, em que cada Tratado «é sempre a oportunidade para um novo começo» e para reforçar laços e afirmar «a vontade comum de prosseguirmos com o projecto europeu».
Contudo, grande parte da sua intervenção de duas páginas foi virada para o futuro da União Europeia, agora dotada de um novo quadro institucional, «mais forte e mais apto para decidir». «Um novo começo com o reforço das regras de transparência, de controlo democrático e de eficácia na tomada de decisões», sustentou.
«Hoje é um dia de esperança para os europeus»
Reconhecendo que com «o novo começo» do processo de integração europeia que tem agora início com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa os 27 poderão agora centrar-se naquilo que faz a diferença, ou seja, os direitos e deveres dos cidadãos e o conteúdo das políticas, José Sócrates traçou algumas das linhas de actuação que deverão ser seguidas.
«Um dia histórico e um novo começo»
Assim, defendeu, este é também um novo começo para «uma regulação mais justa da globalização e para a afirmação da sensibilidade europeia». «Um novo começo, enfim, para uma Europa mais forte na afirmação dos valores europeus», sublinhou.
Europa será «mais forte, mais sólida» com Tratado de Lisboa
Já no final do seu discurso, José Sócrates deixou ainda uma palavra de «homenagem especial» à chanceler alemã Angela Merkel e ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, salientando que sem o seu «trabalho, inteligência e visão europeísta» a aprovação do Tratado de Lisboa não teria sido possível.
«Foi para mim uma honra ter tido a rara oportunidade de servir a Europa, o seu projecto de integração, o ideal europeu», conclui o primeiro-ministro.
FONTE:
DIARIO IOL
http://diario.iol.pt/politica/tratado-de-lisboa-socrates-ue-tvi24-ultimas-noticias/1107182-4072.html

União Europeia

União Europeia
Europa escolhe seu primeiro presidente

Reportagem publicada em 19/11/2009 Conselho da União Europeia se reúne para escolher o primeiro presidente do bloco. Foto: Reuters
Entra na reta final a corrida para saber quem será o primeiro presidente da União Europeia. Os representantes dos 27 países se reúnem à partir dessa quinta-feira em Bruxelas e escolhem ainda com um alto representante para a Política Externa e Segurança, que também será o vice-presidente da Comissão Européia. A criação dos dois cargos é fruto do Tratado de Lisboa, que entra em vigor no dia 1° de dezembro.

Entre os nomes mais cotados estão o belga Herman Van Rompuy, o holandês Jan Peter Balkenende e o Luxemburguês Jean-Claude Juncker. Mas também estão no páreo o ex-premiê britânico Tony Blair, a ex-presidente da Letônia Vaira Vike-Freiberga e o ex-primeiro-ministro da Suécia Carl Bildt. Já para o cargo de alto representante da Política Externa, atualmente ocupado pelo chefe da diplomacia da UE, Javier Solana, o chanceler britânico David Miliband e o italiano Massimo D'Alema são os candidatos favoritos.

Os 27 países estão dividido quanto à escolha dos novos representantes, já que uma série de critérios devem ser levados em conta na tentativa de respeitar um certo equilíbrio diplomático. O dois cargos devem representar as principais tendências políticas do bloco (conservadores e sociais-democratas), mas também a presença de grandes e pequenos países. Além disso, os europeus querem respeitar a igualdade de sexos na nova composição.

O presidente da União Europeia, que deverá ser eleito por maioria qualificada, terá um mandato de dois anos e meio, com a possibilidade de ser reeleito uma vez. No entanto, ainda se questiona qual será a real função desses novos cargos, já que a presidência rotativa do bloco continua funcionando e o cargo de presidente da Comissão Europeia, ocupado atualmente pelo português José Manuel Barroso, não deixa de existir e continuará exercendo influência nas principais decisões.
FONTE:
RADIO FRANCE INTERNATIONALE
http://www.rfi.fr/actubr/articles/119/article_14978.asp

Discriminação
62% dos europeus sentem que problema ainda existe
por Lusa

Cerca de 62 por cento dos europeus consideram que ainda existe discriminação nas sociedades da União Europeia (UE), uma tendência que as autoridades querem inverter sensibilizando os cidadãos com iniciativas como "Os Dias da Diversidade", a decorrerem em Lisboa.
"Os Dias da Diversidade" decorrem em Portugal de hoje a domingo, no Centro Colombo, e apresentam a qualquer visitante a possibilidade de experimentar as dificuldades sentidas por pessoas portadoras de deficiência, através de actividades como jogar pingue-pongue numa cadeira de rodas, pintar de olhos vendados ou com a boca.
Esta é apenas uma das vertentes do desafio proposto, uma vez que no mesmo local estão representadas várias entidades cujo trabalho incide na luta pelo respeito pela diversidade, seja de raças, etnias, religiões, sexo ou orientação sexual.
"Trata-se de uma iniciativa europeia em que se apela aos cidadãos para viverem com a diversidade e a respeitarem", disse à agência Lusa a chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques, durante o evento.
O ponto de partida da campanha é o artigo 13 do Tratado da União Europeia, que "obriga quer a UE quer os Estados-membros a respeitar o princípio de não discriminação das pessoas em função das crenças, da raça, das etnias, do sexo ou da orientação sexual", explicou.
Além da legislação comunitária e nacional, é também fundamental que as sociedades, os cidadãos no seu quotidiano, "respeitem a diversidade", frisou.
Segundo Margarida Marques, têm vindo a ser alcançados "progressos significativos" e a base legal ajuda, mas a luta tem de continuar.
Dados do Eurobarómetro, um inquérito que a Comissão Europeia realiza duas vezes por ano para perceber as atitudes, os sentimentos e as expectativas dos cidadãos relativamente à UE, indicam que 62 por cento dos europeus entendem que ainda existe discriminação no espaço comunitário europeu, referiu.
Margarida Marques sublinhou a "imensa diversidade" de organizações em Portugal que trabalham nesta problemática e que estão representadas na iniciativa em Lisboa, como organizações não governamentais (ONG), as centrais sindicais (UGT e CGTP) e serviços da administração pública.
Têm representação nos "Dias da Diversidade" o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, o Instituto da Segurança Social, a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes e a Autoridade para as Condições de Trabalho, entre outras instituições que trabalham com públicos diversos nesta área, exemplificou.
Alfredo Neves, um dos cidadãos que passou pelo espaço e decidiu experimentar um jogo de pingue-pongue numa cadeira de rodas e desenhar de olhos vendados, confessou a dificuldade sentida e defendeu a importância da iniciativa para "ajudar as pessoas que mais necessitam".

FONTE:
DN GLOBO
http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1391788&seccao=Europa